Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa

Epitácio Pessoa nasceu em 23 de maio de 1865, em Umbuzeiro, na Paraíba. Perdeu os pais ainda criança e foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, governador de Pernambuco. Após formar-se pela Faculdade de Direito do Recife, tornou-se professor e se mudou para o Rio de Janeiro, onde conheceu o marechal Deodoro da Fonseca. Com a Proclamação da República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte (1890-1891). De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que realizou sobre a responsabilidade política do presidente da República. Em 1894, sua reeleição na Câmara foi impugnada pelo presidente Floriano Peixoto, a quem se opunha. Decidiu abandonar a política e partiu para a Europa.

De volta ao Brasil, torna-se ministro da Justiça no Governo Campos Sales (1898-1902). Convida seu colega Clóvis Beviláqua a elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916. Em 1902, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (1902-1912), cargo que acumulou com o de procurador-geral da República (1902-1905). Em 1912, elegeu-se senador pela Paraíba, mas viajou para a Europa, onde residiu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial (1918), chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Rui Barbosa, indicado para chefe da delegação, renunciou, e foi substituído por Epitácio. A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro, armazenado em portos europeus, e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra. Com a morte do presidente eleito, Rodrigues Alves (1919), Epitácio disputou a eleição com Delfim Moreira e se elegeu com 286.373 votos contra 116.414 de Delfim.

Apesar de não pertencer ao grupo da política do café com leite – sucessão de governantes de São Paulo e Minas Gerais – Epitácio defendeu os interesses dos cafeicultores em sua presidência (1919-1922). Em outubro de 1921, enviou ao Congresso carta sugerindo a instituição de uma política permanente de defesa dos preços do café. Depois de meses de discussão, foi criado o Instituto de Defesa Permanente da Produção Nacional, em 1922, abrangendo diversos produtos agrícolas brasileiros.

Devido a uma política de valorização e emissão da moeda brasileira, em vigor desde 1906, visando a valorização do café, o governo de Epitácio descontentou setores como a classe operária – por causa da inflação e da dura repressão às greves operárias de 1917, 1918 e 1919, reprimidas com prisões e deportações–; e os militares – a quem negou aumento salarial, além de nomear dois civis para dirigir as pastas da Guerra (Pandiá Calógeras) e da Marinha (Raul Soares de Moura). Um dos reflexos desse descontentamento foi a “Revolta dos 18 do Forte” (de Copacabana), movimento que pretendia derrubar Epitácio e impedir a candidatura de seu sucessor, Artur Bernardes. Apesar da morte de 16 militares, Bernardes foi eleito. O movimento tenentista se manteve ativo com a Revolução de 1924, em São Paulo; a Coluna Prestes; e a Revolução de 1930. Epitácio Pessoa apoiou Getúlio Vargas na Aliança Liberal de 1930, que tinha como vice João Pessoa, seu sobrinho. Com a morte deste, retirou-se da vida pública e morreu em 1942.

Fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/epitacio_pessoa  Acesso: fev. 2020.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa

Nomes Políticos
Epitácio Pessoa

Nascimento
Umbuzeiro, PB, 23 de maio de 1865

Falecimento
Petrópolis, RJ, Brasil, 13 de fevereiro de 1942


Participações

Organização Função Início Término Cidade Estado
Partido Republicano Mineiro (PRM)
Senador (a) 1924 1930 Rio de Janeiro RJ
Partido Republicano Mineiro (PRM)
Presidente (a) da República 1919 1922 Rio de Janeiro RJ
Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro (a) 1902 1912 Rio de Janeiro RJ
Supremo Tribunal Federal (STF)
Promotor (a) 1902 1905 Rio de Janeiro RJ
Ministério da Justiça
Ministro (a) 1898 1901 Rio de Janeiro RJ
Partido Republicano Mineiro (PRM)
Deputado (a) Federal 1890 1891 Rio de Janeiro RJ

Formações

Instituição de Ensino Campo de Estudo Início Término
Universidade de Pernambuco 1881 1886