Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa

Epitácio Pessoa nasceu em 23 de maio de 1865, em Umbuzeiro, na Paraíba. Perdeu os pais ainda criança e foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, governador de Pernambuco. Após formar-se pela Faculdade de Direito do Recife, tornou-se professor e se mudou para o Rio de Janeiro, onde conheceu o marechal Deodoro da Fonseca. Com a Proclamação da República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte (1890-1891). De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que realizou sobre a responsabilidade política do presidente da República. Em 1894, sua reeleição na Câmara foi impugnada pelo presidente Floriano Peixoto, a quem se opunha. Decidiu abandonar a política e partiu para a Europa.

De volta ao Brasil, torna-se ministro da Justiça no Governo Campos Sales (1898-1902). Convida seu colega Clóvis Beviláqua a elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916. Em 1902, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (1902-1912), cargo que acumulou com o de procurador-geral da República (1902-1905). Em 1912, elegeu-se senador pela Paraíba, mas viajou para a Europa, onde residiu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial (1918), chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Rui Barbosa, indicado para chefe da delegação, renunciou, e foi substituído por Epitácio. A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro, armazenado em portos europeus, e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra. Com a morte do presidente eleito, Rodrigues Alves (1919), Epitácio disputou a eleição com Delfim Moreira e se elegeu com 286.373 votos contra 116.414 de Delfim.

Apesar de não pertencer ao grupo da política do café com leite – sucessão de governantes de São Paulo e Minas Gerais – Epitácio defendeu os interesses dos cafeicultores em sua presidência (1919-1922). Em outubro de 1921, enviou ao Congresso carta sugerindo a instituição de uma política permanente de defesa dos preços do café. Depois de meses de discussão, foi criado o Instituto de Defesa Permanente da Produção Nacional, em 1922, abrangendo diversos produtos agrícolas brasileiros.

Devido a uma política de valorização e emissão da moeda brasileira, em vigor desde 1906, visando a valorização do café, o governo de Epitácio descontentou setores como a classe operária – por causa da inflação e da dura repressão às greves operárias de 1917, 1918 e 1919, reprimidas com prisões e deportações–; e os militares – a quem negou aumento salarial, além de nomear dois civis para dirigir as pastas da Guerra (Pandiá Calógeras) e da Marinha (Raul Soares de Moura). Um dos reflexos desse descontentamento foi a “Revolta dos 18 do Forte” (de Copacabana), movimento que pretendia derrubar Epitácio e impedir a candidatura de seu sucessor, Artur Bernardes. Apesar da morte de 16 militares, Bernardes foi eleito. O movimento tenentista se manteve ativo com a Revolução de 1924, em São Paulo; a Coluna Prestes; e a Revolução de 1930. Epitácio Pessoa apoiou Getúlio Vargas na Aliança Liberal de 1930, que tinha como vice João Pessoa, seu sobrinho. Com a morte deste, retirou-se da vida pública e morreu em 1942.

Fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/epitacio_pessoa  Acesso: fev. 2020.