O Ministério da Pesca e Aquicultura é um extinto órgão do governo federal, que passara do status de secretaria à ministério em 2003. Foi incorporado ao Ministério da Agricultura em 2015. Era responsável pelas diretrizes da produção pesqueira e aquícola.
Fonte
http://www.abc.gov.br/zopacas/informacoes/InstituicaoMPA.aspx Acesso: jun.2020
http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/base-legal-de-governo/orgaos-extintos/pesca-e-aquicultura Acesso: jun.2020
Administração pública
Fundação
Brasília, DF