Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores

"Em 1920, foi criada a Confederação dos Pescadores do Brasil. Até então, as relações instituídas entre pescadores e Estado se caracterizavam pelo paternalismo e assistencialismo. (...) No ano de 1985, a Confederação Nacional de Pescadores convocou as Federações Estaduais a realizar assembleias e eleger delegados para compor um grupo que foi denominado de 'Movimento Constituinte da Pesca”' cuja finalidade foi apresentar propostas aos parlamentares, reivindicando benefícios aos pescadores. Após a promulgação da nova Constituição, em 5 outubro de 1988, as colônias foram equiparadas em seus direitos sociais aos sindicatos de trabalhadores rurais, pois o artigo 8º trata exclusivamente destas questões. As colônias, então, passaram a ter autonomia, sem a intervenção do Estado".

Fonte: http://www.cnpa.org.br/conhecaCnpa.aspx Acesso: jan.2020.
Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores

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