José Linhares

Nascido em 1886, no município de Baturité, estado do Ceará, filho do Coronel Francisco Alves Linhares, José Linhares iniciou seus estudos de Direito na Faculdade de Direito de Recife, concluindo-os em São Paulo, onde se torna bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1908. Após advogar no Rio de Janeiro, é classificado em dois concursos para o cargo de pretor criminal da Justiça do Distrito Federal. Foi nomeado, em janeiro de 1913, Juiz da 2ª Pretoria Criminal. Em julho de 1928, foi promovido a juiz de Direito da 5ª Vara Criminal e, em março de 1931, a Desembargador da Corte de Apelação.

Fez parte do Tribunal de Justiça Eleitoral, criado em fevereiro de 1932. O órgão elaborou o Código Eleitoral de 1932. Foi, também, membro da Sociedade de Direito Internacional. Em 1937, é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 1940, é nomeado, por decreto presidencial, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, onde preside, em 1945, a comissão que elaborou a legislação eleitoral para sucessão do então ditador Getúlio Vargas. Com a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal de então, José Linhares assume, em maio de 1945, a presidência do Tribunal. Com o fim do Estado Novo e a com a deposição de Vargas, Linhares, como chefe do Poder Judiciário, assume a presidência da República. Seu mandato vai de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946.

A passagem pela presidência, transição entre o Estado Novo e o restabelecimento do regime democrático, pautou-se pelo início do desmanche de alguns aparatos do regime de Vargas. Substituiu antigos interventores dos estados por membros do Judiciário. Extinguiu o Tribunal de Segurança Nacional, o Conselho de Economia Popular e colocou fim ao estado de emergência instaurado com a Constituição de 1937. Com a eleição do General Eurico Gaspar Dutra, encerrou-se a presidência de José Linhares. Foi casado com D. Luzia Cavalcanti Linhares. Faleceu em Caxambu, Minas Gerais, em 1957. 

Fonte: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/jose_linhares Acesso: jun.2020.